Societário
Forte atuação em operações de planejamento patrimonial e reorganização societária, inclusive para fins sucessórios, de modo a permitir:
• Celeridade na transmissão dos bens, evitando futuros procedimentos de inventário e de divisão de bens;
• Maior longevidade dos negócios, evitando que conflitos e ingerências específicos de um ou mais sócios interfiram na administração da sociedade como um todo;
• Prevenção de eventual dilapidação do patrimônio, mediante a adoção de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade;
• Assegurar a melhor proteção jurídica ao patrimônio dos sócios, prevenindo que sejam diretamente expostos a eventuais credores e contingências, principalmente as de natureza trabalhista e tributária;
• Garantir a unidade patrimonial dentre os diversos integrantes da família, de modo a isentá-los dos efeitos de eventuais discordâncias futuras;
• Isolamento de questões que venham atingir determinado sócio, para evitar que a sociedade seja abalada em decorrência de um eventual falecimento ou divórcio.
• Consultoria em reorganização em operações de reorganização societária, cisões, fusões, incorporações, aquisições nacionais e internacionais e na elaboração e negociação dos respectivos atos;
• Consultoria na implementação de medidas visando obter uma maior governança corporativa;
• Constituição de sociedades limitadas, sociedades por ações e outros tipos societários, como sociedades em conta de participação, associações e cooperativas, bem como a elaboração dos respectivos atos constitutivos;
• Estruturação de Organizações Não-Governamentais (ONGs), fundações, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS);
• Elaboração de atos societários em geral, englobando alterações, Assessoria em Assembléias, dissolução e liquidação de pessoas jurídicas;
• Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
• Administração da rotina societária, incluindo a elaboração de Atas de Assembléia Geral, Reunião de Sócios e de Diretoria, Reunião do Conselho de Administração e Reunião do Conselho Fiscal, e a organização, controle e atualização dos livros societários pertinentes;
• Elaboração e negociação de Acordos de Quotistas e Acionistas, Acordos de Votos, Contratos de Opção de Compra e/ou Venda de Ações, dentre outros;
• Assessoria em litígios societários diversos;
• Consultoria e assessoria para delimitação da responsabilidade dos administradores, com medidas preventivas;
• Elaboração e análise de todas as espécies de contratos, nacionais e internacionais.