Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

Com foco em assessoria preventiva, diligência legal (due diligence), contencioso administrativo e judicial da área de saúde e segurança ocupacional, especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Com foco nos aspectos técnicos e legais aplicáveis à realidade de cada cliente. Além disso, possui experiência em investigações administrativas, negociações com autoridades e contencioso judicial neste tema delicado, relevante e complexo.

A atuação do escritório envolve:
• Diligência legal da área de saúde e segurança ocupacional;
• Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional;
• Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho;
• Consultoria e trabalho preventivo que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional;
• Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.